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Censo Escolar muda sua identidade visual

Às vésperas do início da coleta do Censo Escolar 2018, que começa em 30 de maio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lança uma nova identidade visual para o levantamento estatístico. O elemento dominante de composição da nova identidade é a estilização personalizada da tipografia Censo Escolar, em suas letras C e E, complementada com a assinatura descritiva. Essa composição ainda forma uma imagem que se assemelha a de uma pessoa, o que incorpora a ideia de que os números apresentados no Censo Escolar referem-se àqueles que dão vida às escolas, especialmente os alunos e profissionais escolares. Já as cores – verde escuro, verde claro e cinza – criam um vínculo visual. Censo Escolar  – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e...

Corte etário: STF dá continuidade ao julgamento

Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 292. As ações tratam da idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental. O julgamento será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira (30), a partir das 14h. A ADC 17 foi ajuizada pelo governador do Mato Grosso do Sul contra a determinação da idade de seis anos para o início do ensino fundamental, fixada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB - Lei 9.394/1996). A ação aponta questionamentos judiciais contra a regra da idade mínima, com decisões que determinam a matrícula de alunos com idade inferior à determinada pela LDB. O governador pede a declaração de constitucionalidade dos artigos 24, inciso II, 31 e 32, caput, da Lei 9.394/96, com a interpretação de que o ingresso no ensino fundamental está limitado a...

Implantação do Cartão PDDE em todo Território Nacional

O FNDE, em parceria com o Banco do Brasil, inicia o processo de expansão da implantação do  Cartão PDDE  em todo território nacional. A nova modalidade de pagamento estará disponível nas agências do Banco do Brasil para todas as entidades representativas de escolas urbanas, que atualizarem seu cadastro no PDDEweb ( www.fnde.gov.br/pdde ), estejam adimplentes com prestação de contas, não sejam consórcios e cujos mandatos de seus dirigentes não expirem até 31/07/2018 ( Clique aqui )   para ver a lista de já entidades contempladas ). O  Cartão PDDE  poderá ser utilizado para realizar compras diretas de bens e serviços em estabelecimentos comerciais no Brasil, consultas de saldos e extratos, transferências bancárias entre contas correntes do Banco do Brasil e para outros bancos (DOC e TED), ordens de pagamento e saques nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. A inovação visa proporcionar mais comodidade, agilidade e segurança nos pagamentos e facili...

Definido o cronograma do Censo Escolar 2018

Em 2018, o período para coleta, digitação e exportação dos dados do Censo Escolar irá de  30 de maio a 31 de julho . Essa etapa é de responsabilidade dos diretores ou responsáveis pela escola, e dos gestores das redes de ensino. Após a divulgação dos dados preliminares no Diário Oficial da União (DOU), o sistema Educacenso será reaberto por mais 30 dias para conferência e correção das informações prestadas. A previsão é que esse período ocorra durante o mês de setembro. Após essa fase, há momentos específicos para verificação dos dados pelos gestores das redes municipais e estaduais de ensino, além do período exclusivo para confirmação de matrículas duplicadas pelas escolas. Em 14 de dezembro, o Inep encaminhará os dados resultantes das correções e verificações do Censo Escolar 2018 ao Ministério da Educação para publicação final no DOU. A divulgação dos resultados definitivos e dos microdados ficou marcada para 31 de janeiro de 2019. O cronograma do Censo Escolar 2018, com as...

Plataforma digital monitora escolas e alunos dos dois primeiros anos do ensino fundamental

Diretores e gestores, secretarias de educação estaduais e municipais, assim como o Ministério da Educação, monitoram o desempenho dos estudantes das escolas que aderiram ao Mais Alfabetização. O monitoramento é feito pela plataforma digital do programa, lançado no fim de março. A ferramenta é um apoio técnico para as unidades escolares no processo de alfabetização dos alunos regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental. “A plataforma digital tem funcionalidade de cadastro dos professores, dos assistentes de alfabetização e das crianças, além do lançamento dos resultados da avaliação diagnóstica e a devolutiva desses resultados”, explica o diretor de currículos e educação integral do MEC, Raph Gomes Alves. O apoio técnico é realizado por meio da seleção de um assistente de alfabetização, a cargo das secretarias de educação, por um período de cinco ou dez horas semanais, para cada turma de primeiro e segundo anos. O assistente deve auxiliar o trabalho do p...

Política de educação especial deverá passar por atualização

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) realizou, nesta segunda-feira, 16, uma ampla reunião com as principais entidades nacionais envolvidas na educação especial na área pública para discutir a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial, que já tem dez anos. Na semana passada, o encontro reuniu secretarias e órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE). No encontro de hoje, estiveram presentes a presidente interina do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendolla, a dirigente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Terezinha Assman, o diretor geral do Instituto Benjamin Constant (IBC), João Ricardo Figueiredo, o diretor substituto do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), Paulo Roberto Nascimento, o dirigente do Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência (Conade), conselheiro Francisco ...

Conviva Educação realiza videoconferência sobre prestação de contas no Siope

Transmissão será no dia 19 de abril, às 16h A equipe do  Conviva Educação  promoverá no dia 19 de abril, quinta-feira, uma videoconferência sobre as prestações de contas relativas aos exercícios de 2017 e 2018 no Siope, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Isso porque, a cada bimestre, secretarias municipais de educação precisam registrar os investimentos feitos em educação nesse sistema. Estar com essa e outras prestações de conta em dia é essencial para recebimento de recursos provenientes das transferências voluntárias (convênios). O debate, marcado para às 16 horas, contará com a participação de um representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será mediado pelo presidente da Undime seccional Sergipe, José Thiago Alves de Carvalho, Dirigente Municipal de Educação de Itabaianinha (SE). Com o intuito de organizar o debate, os interessados podem registrar as dúvidas por meio do link:  http://bit.ly/2GB4nMh ...