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Mostrando postagens de 2018

FNDE prorroga para dia 1° de novembro prazo para escolha do livro literário

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou hoje que irá adiar apenas até esta  quinta-feira (1°/11) , o prazo final para que escolas de todo o país escolham as obras literárias que serão distribuídas às escolas públicas por meio  do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A pedido da Undime, nesta quinta-feira (1º) haverá uma nova reunião com representantes do Ministério da Educação (MEC) e FNDE para avaliar a viabilidade de ampliar esta prorrogação. Iniciada no último dia 18 de outubro, a escolha do PNLD Literário 2018 deve ser feita por meio do  sistema PDDE Interativo . Esta é a primeira vez que as próprias unidades de ensino que oferecem educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), e ensino médio poderão selecionar os livros que vão compor acervos de bibliotecas e salas de aulas, além de exemplares que ficarão com os próprios estudantes. Para contornar os problemas relacionados de sobrecarga no sistema, o FN

MATRÍCULAS 2019

Processo de escolha das obras didáticas para 2019 segue até 10 de setembro

PNLD Processo de escolha das obras didáticas para 2019 segue até 10 de setembro A partir desta quinta-feira, 23, inicia-se o processo de escolha das obras didáticas que serão utilizadas, em 2019, pelas escolas públicas da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), fornecidos pelo Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), executado pelo Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pela primeira vez, desde o lançamento do programa, as redes de ensino poderão participar desse processo de escolha. Até o ano passado, apenas os diretores eram responsáveis por essa tarefa. Agora as redes têm três modelos possíveis de seleção: a rede de ensino deve informar se deseja que cada escola receba o material registrado no sistema ou se deseja criar grupos de escolas que receberão o mesmo material ou ainda se deseja adotar o mesmo material para todas as e

3ª Mostra Ocupação Criança, do Instituto Avisa Lá, está com inscrições abertas

Municípios, escolas e professores que desenvolvem ações para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento explicitados na Base Nacional Comum Curricular podem inscrever seus trabalhos na  3ª Mostra Ocupação Criança: O olhar da BNCC para a criança . Promovido pelo Instituto Avisa Lá, o “Ocupação Criança” tem como objetivo a valorização das expressões infantis, a partir da inclusão da criança na linha de frente dos espaços educativos. A partir dos parâmetros definidos na BNCC, a iniciativa busca revelar a capacidades dos alunos de ler o mundo ao seu redor e de produzir, ao seu tempo e seu modo próprio. Para participar, os interessados em participar devem preencher o   formulário  disponível no site Ocupação Criança, até o dia  06 de setembro . As práticas selecionadas na 3ª Mostra serão apresentadas no Seminário Virtual da Mobilização, a ser realizado em novembro de 2018. Sobre o Instituto Avisa Lá Associação da sociedade civil, sem fins de lucrativos, com finalid

A Educação Infantil e a BNCC

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2017, está sendo implementada em todo o País. É um processo longo, de diversas etapas, e que exige envolvimento de Governo Federal, secretarias de Educação estaduais e municipais, universidades, escolas e comunidade. O tema da videoconferência da plataforma Conviva Educação transmitida no dia 29 de maio foi a Educação Infantil na BNCC. Carolina Velho, coordenadora geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC), e Joana Saraiva, da comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), falaram sobre especificidades do atendimento nas escolas para as crianças de até 5 anos, detalharam como as secretarias de Educação devem elaborar seus currículos e de que forma as instituições de ensino precisam preparar seus projetos pedagógicos. O vídeo na íntegra pode ser assistido neste  link . Abaixo, veja os principais pontos da discussão: Undime  – Quais os  pontos de destaque e os avanços qu

COMUNICADO SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2018

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Serra Dourada vêm informar aos Profissionais da Educação Básica lotados nesta Secretaria os horários especiais nas Escolas Públicas Municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia. Na primeira fase da competição, o Brasil joga duas vezes em horário comercial: no dia 22 de junho, às 9 horas, contra a Costa Rica, e no dia 27, às 15 horas, contra a sérvia. Sendo assim, o horário de expediente das repartições públicas será:  I - no dia 22 de junho de 2018(sexta-feira), o horário de expediente será das 13h às 17h30; II - no dia 27 de junho de 2018(quinta-feira), o horário de expediente será das 7h às 13h. Nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela manhã, não haverá aulas somente pela manhã, e aula normal nos períodos da tarde. Para os jogos que acontecem no turno da tarde, as aulas ficam restritas aos turnos da manhã. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de S

Censo Escolar muda sua identidade visual

Às vésperas do início da coleta do Censo Escolar 2018, que começa em 30 de maio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lança uma nova identidade visual para o levantamento estatístico. O elemento dominante de composição da nova identidade é a estilização personalizada da tipografia Censo Escolar, em suas letras C e E, complementada com a assinatura descritiva. Essa composição ainda forma uma imagem que se assemelha a de uma pessoa, o que incorpora a ideia de que os números apresentados no Censo Escolar referem-se àqueles que dão vida às escolas, especialmente os alunos e profissionais escolares. Já as cores – verde escuro, verde claro e cinza – criam um vínculo visual. Censo Escolar  – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e mun

Corte etário: STF dá continuidade ao julgamento

Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 292. As ações tratam da idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental. O julgamento será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira (30), a partir das 14h. A ADC 17 foi ajuizada pelo governador do Mato Grosso do Sul contra a determinação da idade de seis anos para o início do ensino fundamental, fixada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB - Lei 9.394/1996). A ação aponta questionamentos judiciais contra a regra da idade mínima, com decisões que determinam a matrícula de alunos com idade inferior à determinada pela LDB. O governador pede a declaração de constitucionalidade dos artigos 24, inciso II, 31 e 32, caput, da Lei 9.394/96, com a interpretação de que o ingresso no ensino fundamental está limitado a

Implantação do Cartão PDDE em todo Território Nacional

O FNDE, em parceria com o Banco do Brasil, inicia o processo de expansão da implantação do  Cartão PDDE  em todo território nacional. A nova modalidade de pagamento estará disponível nas agências do Banco do Brasil para todas as entidades representativas de escolas urbanas, que atualizarem seu cadastro no PDDEweb ( www.fnde.gov.br/pdde ), estejam adimplentes com prestação de contas, não sejam consórcios e cujos mandatos de seus dirigentes não expirem até 31/07/2018 ( Clique aqui )   para ver a lista de já entidades contempladas ). O  Cartão PDDE  poderá ser utilizado para realizar compras diretas de bens e serviços em estabelecimentos comerciais no Brasil, consultas de saldos e extratos, transferências bancárias entre contas correntes do Banco do Brasil e para outros bancos (DOC e TED), ordens de pagamento e saques nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. A inovação visa proporcionar mais comodidade, agilidade e segurança nos pagamentos e facilitar os processos de exec

Definido o cronograma do Censo Escolar 2018

Em 2018, o período para coleta, digitação e exportação dos dados do Censo Escolar irá de  30 de maio a 31 de julho . Essa etapa é de responsabilidade dos diretores ou responsáveis pela escola, e dos gestores das redes de ensino. Após a divulgação dos dados preliminares no Diário Oficial da União (DOU), o sistema Educacenso será reaberto por mais 30 dias para conferência e correção das informações prestadas. A previsão é que esse período ocorra durante o mês de setembro. Após essa fase, há momentos específicos para verificação dos dados pelos gestores das redes municipais e estaduais de ensino, além do período exclusivo para confirmação de matrículas duplicadas pelas escolas. Em 14 de dezembro, o Inep encaminhará os dados resultantes das correções e verificações do Censo Escolar 2018 ao Ministério da Educação para publicação final no DOU. A divulgação dos resultados definitivos e dos microdados ficou marcada para 31 de janeiro de 2019. O cronograma do Censo Escolar 2018, com as dat

Plataforma digital monitora escolas e alunos dos dois primeiros anos do ensino fundamental

Diretores e gestores, secretarias de educação estaduais e municipais, assim como o Ministério da Educação, monitoram o desempenho dos estudantes das escolas que aderiram ao Mais Alfabetização. O monitoramento é feito pela plataforma digital do programa, lançado no fim de março. A ferramenta é um apoio técnico para as unidades escolares no processo de alfabetização dos alunos regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental. “A plataforma digital tem funcionalidade de cadastro dos professores, dos assistentes de alfabetização e das crianças, além do lançamento dos resultados da avaliação diagnóstica e a devolutiva desses resultados”, explica o diretor de currículos e educação integral do MEC, Raph Gomes Alves. O apoio técnico é realizado por meio da seleção de um assistente de alfabetização, a cargo das secretarias de educação, por um período de cinco ou dez horas semanais, para cada turma de primeiro e segundo anos. O assistente deve auxiliar o trabalho do p

Política de educação especial deverá passar por atualização

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) realizou, nesta segunda-feira, 16, uma ampla reunião com as principais entidades nacionais envolvidas na educação especial na área pública para discutir a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial, que já tem dez anos. Na semana passada, o encontro reuniu secretarias e órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE). No encontro de hoje, estiveram presentes a presidente interina do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendolla, a dirigente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Terezinha Assman, o diretor geral do Instituto Benjamin Constant (IBC), João Ricardo Figueiredo, o diretor substituto do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), Paulo Roberto Nascimento, o dirigente do Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência (Conade), conselheiro Francisco

Conviva Educação realiza videoconferência sobre prestação de contas no Siope

Transmissão será no dia 19 de abril, às 16h A equipe do  Conviva Educação  promoverá no dia 19 de abril, quinta-feira, uma videoconferência sobre as prestações de contas relativas aos exercícios de 2017 e 2018 no Siope, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Isso porque, a cada bimestre, secretarias municipais de educação precisam registrar os investimentos feitos em educação nesse sistema. Estar com essa e outras prestações de conta em dia é essencial para recebimento de recursos provenientes das transferências voluntárias (convênios). O debate, marcado para às 16 horas, contará com a participação de um representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será mediado pelo presidente da Undime seccional Sergipe, José Thiago Alves de Carvalho, Dirigente Municipal de Educação de Itabaianinha (SE). Com o intuito de organizar o debate, os interessados podem registrar as dúvidas por meio do link:  http://bit.ly/2GB4nMh   Para acompanha

Cerca de 100 mil Unidades Executoras do PDDE já atualizaram seus cadastros

Atualização é pré-requisito para receber os recursos do programa e primeira parcela está prevista para abril Cerca de 100 mil Unidades Executoras Próprias - UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares) já atualizaram seus cadastros para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste ano. Essas unidades devem ser contempladas com a primeira parcela do PDDE 2018 ainda em abril, nos primeiros lotes de transferência. “A atualização cadastral já alcançou bons resultados, mas cerca de 20 mil UEx ainda não atualizaram seus cadastros no sistema  PDDEweb   e precisam fazê-lo o quanto antes”, avisa o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernando Uchôa. “A partir deste ano, essa atualização é pré-requisito para receber os recursos do PDDE”, lembra o diretor. Além de garantir dados cadastrais atualizados de todas as entidades envolvidas na execução do programa, a medida é importa

Governo federal anuncia liberação de R$ 253 milhões para o Programa Mais Alfabetização

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 28, a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo que R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa. "Precisamos melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras, ao final do terceiro ano, não sabem ler. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio", ressalta Mendonça Filho. Durante a cerimônia também foi assinado termo de compromisso do Mais Alfabetização com prefeitos e secretários de educação. A assinatura foi feita por representantes do Conselho

FNDE prorroga prazo para secretarias de Educação criarem CNPJ próprio, para recebimento de recursos do Fundeb

Agora os gestores tem até 27 de julho para realizar o procedimento O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicaram nesta quinta-feira, 29, a  Portaria Conjunta nº3/2018  que prorroga o prazo para que as secretarias de Educação criem CNPJ próprio, a fim de receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo prazo vai até dia  27 de julho . O objetivo da criação de CNPJ próprios para o recebimento de recursos do Fundeb é assegurar o cumprimento da legislação, no que diz respeito à publicidade e à transparência dos gastos públicos e garantir exclusividade e especificidade das contas do Fundo, para preservar a aplicação dos recursos somente em ações de manutenção e desenvolvimento de ensino. Evitando assim que eventuais bloqueios judiciais nas contas correntes do poder executivo alcancem os recursos da educação. Gestores das secreta

FNDE prorroga para 4 de abril o prazo de inscrição do Concurso Literário

Os estudantes têm até amanhã, quarta-feira, para se inscrever O prazo para se inscrever no concurso literário “ Faça parte dessa história ”, que terminava nesta segunda-feira, 2, foi prorrogado até quarta-feira, dia 4 de abril. Quem já está com o material pronto e não conseguiu completar a inscrição precisa se apressar, porque esta será a última chance. O Concurso, que comemora os 80 anos da política pública do Livro Didático, é uma inciativa do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na busca selecionar os maiores talentos das escolas públicas do Brasil na arte de escrever. Podem participar todos aqueles estudantes que estiverem devidamente matriculados em turmas de ensino fundamental e médio, das escolas públicas brasileiras, com obras nos seguintes gêneros literários: poema, conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular, romance, memória, diário, biografia, relatos de experiências e história em quadrinhos. As inscrições podem