Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Desporto e Lazer de Serra Dourada

Às vésperas do início da coleta do Censo Escolar 2018, que começa em 30 de maio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lança uma nova identidade visual para o levantamento estatístico. O elemento dominante de composição da nova identidade é a estilização personalizada da tipografia Censo Escolar, em suas letras C e E, complementada com a assinatura descritiva. Essa composição ainda forma uma imagem que se assemelha a de uma pessoa, o que incorpora a ideia de que os números apresentados no Censo Escolar referem-se àqueles que dão vida às escolas, especialmente os alunos e profissionais escolares. Já as cores – verde escuro, verde claro e cinza – criam um vínculo visual. Censo Escolar  – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e...

Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 292. As ações tratam da idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental. O julgamento será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira (30), a partir das 14h. A ADC 17 foi ajuizada pelo governador do Mato Grosso do Sul contra a determinação da idade de seis anos para o início do ensino fundamental, fixada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB - Lei 9.394/1996). A ação aponta questionamentos judiciais contra a regra da idade mínima, com decisões que determinam a matrícula de alunos com idade inferior à determinada pela LDB. O governador pede a declaração de constitucionalidade dos artigos 24, inciso II, 31 e 32, caput, da Lei 9.394/96, com a interpretação de que o ingresso no ensino fundamental está limitado a...

O FNDE, em parceria com o Banco do Brasil, inicia o processo de expansão da implantação do  Cartão PDDE  em todo território nacional. A nova modalidade de pagamento estará disponível nas agências do Banco do Brasil para todas as entidades representativas de escolas urbanas, que atualizarem seu cadastro no PDDEweb ( www.fnde.gov.br/pdde ), estejam adimplentes com prestação de contas, não sejam consórcios e cujos mandatos de seus dirigentes não expirem até 31/07/2018 ( Clique aqui )   para ver a lista de já entidades contempladas ). O  Cartão PDDE  poderá ser utilizado para realizar compras diretas de bens e serviços em estabelecimentos comerciais no Brasil, consultas de saldos e extratos, transferências bancárias entre contas correntes do Banco do Brasil e para outros bancos (DOC e TED), ordens de pagamento e saques nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. A inovação visa proporcionar mais comodidade, agilidade e segurança nos pagamentos e facili...