Carreira do Magistério e seus impactos nas finanças municipais será analisado dia 10 na UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB), através da Comissão de Educação, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, Ministério Público, INDIME e APLB Sindicato convidam prefeitos e Secretários de Educação para participarem da reunião ampliada com o especialista em educação, Dr. Carlos Eduardo Sanches, para discutirem “A Carreira do Magistério e seus Impactos nas Finanças Municipais: Impasse e Soluções”. O encontro está marcado para o dia 10 de junho, quarta-feira, no auditório da UPB, das 08h30 às 12h30. 

Carlos Eduardo Sanches é mestrando em políticas sociais e, atualmente, trabalha como consultor da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Já exerceu os cargos de secretário municipal de educação da cidade de Castro (PR), de 2005 a 2011, presidente da Undime Nacional, de 2009 a 2011, e presidente do Conselho Nacional do Fundeb, de 2010 a 2011. 

Mais professor 

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o impacto do piso salarial na folha de pagamento dos Municípios será de R$ 1,9 bilhão. Para calcular o impacto, a CNM considerou a média do porcentual de vantagens pagas pelos Municípios de 20,95% e a diferenciação entre os vencimentos iniciais dos professores com formação em nível médio e nível superior. Quando considerado como vencimento inicial, o pagamento do piso dos professores gera um grande impacto nas finanças municipais.

Piso salarial

O piso salarial nacional para os professores da rede pública foi criado em 2008 e, à época, ele foi fixado em R$ 950. Em 2010 passou para R$1024,67. Em 2011, R$1187,4. Em 2012, R$1451, reajuste de 22,2% do ano, um aumento nominal de 52,7% em quatro anos. Em 2013, R$1567. Em 2014, R$1697,39. Com o reajuste de 2015, o vencimento inicial dos professores passou de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78. O atual valor do piso corresponde a praticamente o dobro do valor vigente em 2009, quando a Lei n° 11.738/2008 passou a vigorar. Depois que foi instituído, o piso dos professores subiu mais do que o salário mínimo. O aumento provocou protestos de prefeitos e governadores que não estão contra a valorização do magistério, mas se perguntam como farão para pagar a conta e, ao mesmo tempo, manter suas administrações dentro dos parâmetros definidos pela LRF. A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria disse que o piso de R$ 1.697,39 criou um problema para os prefeitos. “Se eles pagarem o piso, irão descumprir o limite de 54% da receita corrente líquida para gastos com pessoal na área do executivo municipal, definido na LRF”, afirmou. 

Para maiores informações:

http://www.upb.org.br/…/carreira-do-magisterio-e-seus-impa…/