A partir deste ano, escolas de todo o país passam a exigir 60% de presença na pré-escola, o que atinge 5 milhões de crianças. Este é o primeiro ano letivo completo em que vigora a lei que obriga a matrícula na pré-escola a partir dos quatro anos e não mais aos seis anos de idade. A lei (Lei 12796/2013) foi sancionada em abril do ano passado, quando o ano letivo já havia começado. E haverá controle de presença, como explica o secretário de Educação do Distrito Federal Marcelo Aguiar. “O controle de frequência é feito pela escola. Normalmente, da mesma maneira que é feito com os demais alunos, tá certo? Os alunos têm que permanecer na escola. São 200 dias letivos durante o ano. E nós exigimos que tenha pelo menos 80% de frequência pra poder ter algum tipo de rendimento aceito para passar de ano. Para os pequenininhos são 60%. ” Apesar de prever o controle de faltas, a criança não pode ser reprovada na pré-escola, mas as escolas terão que garantir que os...